Nuno Garoupa

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sexta-feira, abril 28, 2006

O meu quarto artigo na revista Atlântico (Abr 06)

HOLA MADRID
Amor e ódio entre as direitas ibéricas

As direitas ibéricas (espanhola, portuguesa, catalã, e basca) têm três características bastante semelhantes. Em primeiro lugar, não são liberais no sentido económico quando têm a oportunidade de formar governo, bem pelo contrário. Historicamente corporativas, de forte tradição francesa, e firmes defensoras da intervenção do Estado na economia em defesa daquilo que chamam o interesse nacional (desde o velhinho argumento das indústrias nascentes à sua nova versão na defesa dos centros de decisão nacional), as direitas ibéricas no poder quanto muito tendem a ser pro-big business, mas muito pouco pro-mercado. Em segundo lugar, as direitas ibéricas não são liberais na organização da sociedade. A influência católica e o pendor conservador dominam amplamente os respectivos partidos. Isso tem significado que as direitas ibéricas têm chegado tarde e sempre desconfiadas às grandes reformas sociais dos últimos trinta anos (divórcio, direitos da mulher, aborto, direitos dos homossexuais, direitos das minorias, etc.) deixando que a esquerda se aproprie desses temas e lhes chame questões fracturantes. Finalmente, as direitas ibéricas são nacionalistas quanto baste (desconfio mesmo que o eurocepticismo só não é mais pronunciado devido às generosas ajudas económicas recebidas da União Europeia). Não são portanto liberais quanto à organização do espaço geográfico em que se inserem.

Resulta pois curioso que sendo as várias direitas que existem em Espanha bastante semelhantes são incapazes de encontrar uma plataforma comum para governar. Obviamente tal deve-se ao nacionalismo subjacente aos diversos partidos da direita. Por outras palavras, aquilo que cada partido entende ser o interesse nacional do seu país (seja a Espanha, seja a Catalunha, seja o País Basco) pesa mais que qualquer semelhança nas políticas económicas ou sociais. Acaba pois por ser mais fácil negociar à esquerda do que dentro das próprias direitas.

Vem isto a propósito da aprovação do Estatut catalão. A posição favorável da direita catalã (CiU), da direita basca (PNV) e da direita canária (CC) não surpreende tendo em conta os seus objectivos independentistas ou soberanistas. Contudo, é irónico que para satisfazer os seus anseios de mais autonomia e menos Espanha, estejam dispostos a aprovar um estatuto (isto é, um texto constitucional) fortemente socialista onde impera a planificação governamental e o poder económico do Estado, os direitos adquiridos e se desconfia muito dos indivíduos e das suas decisões (faz lembrar a nossa Constituição).

Pelo estilo que adoptou e pela forma com que valorizou a questão territorial em detrimento dos aspectos económicos e sociais do Estatut, a direita espanhola (PP) tem um problema muito difícil para resolver. Mesmo que vença as próximas eleições e possa formar governo (coisa que duvido), não poderá alterar o Estatut pelo que terá de conviver com ele. Acrescem as dificuldades de evitar que as regiões onde governa venham a seguir o modelo do Estatut (como já prevê o próprio Estatut valenciano, mas também em Múrcia, nas Baleares, em Navarra, e em Castilla-León). E vai enfrentar fortes pressões na Galiza, na Andaluzia, nas Astúrias, na Cantabria, nas Canárias e em Aragão onde pretende vir a governar. Já para não falar naquilo que possa ser feito no País Basco para assegurar a paz e o fim definitivo da ETA, e a recente remodelação governamental de Zapatero só confirma que muito pode vir a ser feito. Suspeito mesmo que em breve haverá novidades na comunidade de Madrid (ao contrário do que dizia o impagável JAS no Expresso naquilo que ele próprio considera um editorial clássico, Espanha tem 17 regiões autónomas e não 5).

O PP está para Constituição de 1978 como o PCP está para a nossa Constituição. Por defender a imobilidade acaba sempre vencido. A cegueira e a arrogância da maioria absoluta durante o segundo mandato de Aznar levou a direita espanhola a radicalizar-se no tema da reorganização territorial. Isolou-se e condenou-se ao fracasso. Não teve uma posição activa mas sempre reactiva. Não propõem uma alternativa (por exemplo, deveria ter participado na discussão do Estatut com uma proposta de texto alternativa ou poderia apresentar uma proposta de reforma constitucional). Limita-se a defender o modelo da Constituição de 1978 sem mudar uma vírgula.

A manutenção da actual estratégia puramente reactiva e uma eventual derrota nas próximas eleições gerais (ou pior, uma vitória com maioria relativa que lhe impeça a formação de um governo) pode levar o PP de volta a 1978 e deitar por terra o labor de Manuel Fraga. Isto é, não me surpreenderia que a direita espanhola volte a dividir-se em dois ou mais partidos como foi na 2a República e até 1989. Se a Aznar e à linha dura do PP (Acebes, Zaplana) não lhes preocupa o regresso ao poder, existem muitos que querem e em breve (Gallardón, Piqué, Camps, e até Rato). Todos eles fazem eco da necessidade de adoptar posturas mais inovadoras no tema da organização territorial. O próprio ABC faz-se eco destas posições tendo já sido acusado de traição pelos meios de comunicação afectos à ala dura do PP (nomeadamente a COPE). Pode ser que a direita federalista esteja à espera ao voltar da esquina. E talvez mais liberal.

quinta-feira, abril 27, 2006

Artigo Publicado no Público sobre o Simplex (31 Mar 06)

Teste Simplex ou Complex?
A burocratização da desburocratização
João Caupers e Nuno Garoupa
Professores Catedráticos da Universidade Nova de Lisboa

É extraordinário como velhas máximas vão perdurando no tempo, mesmo quando o respectivo contexto parece repeli-las. Diz-se que governo que quer desburocratizar começa por criar uma comissão (e dotá-la de funcionários, instalações, automóveis, etc., é claro). Vem isto a propósito do teste simplex, incluído no pacote de modernização administrativa.

A ideia, generosa e progressista, seria introduzir entre nós a avaliação de impacto prospectivo na produção legislativa. Depois de anos a batalhar e a trabalhar este tema em múltiplas actividades de investigação e divulgação, pensámos que, finalmente, o Governo reconhecia a necessidade de proceder à racionalização da produção legislativa.

Não havendo entre nós uma cultura de avaliação legislativa, a opção pela introdução de instrumentos técnicos parece-nos um passo muito importante, que apenas peca por tardio. O anúncio de que o modelo utilizado se baseia nas melhores práticas em vigor (página 13 do Relatório Simplex), nomeadamente o modelo belga e os testes de regulatory impact assessment utilizados no Reino Unido, deixou-nos numa expectativa muito agradável. Até sermos confrontados com o teste simplex.

Começa porque o teste simplex, na versão publicada pelo Relatório Simplex (páginas 74 a 89), é tudo menos simples. Trata-se, na verdade, de um exercício pesadamente burocrático, de quinze páginas e mais de quarenta perguntas, numa versão de inquérito de respostas múltiplas, que o Governo justifica pela ausência de uma cultura de avaliação legislativa.

Ao contrário do que se escreve, optimística ou ingenuamente, no Relatório Simplex (página 14), o teste reúne todas as condições para uma aplicação rotineira, que o transforme num parente próximo daqueles formulários estatísticos com muitos quadradinhos, que diligentes burocratas preenchem de olhos fechados, copiando o do mês anterior. Só quem nunca fez avaliação de produção legislativa pode, por exemplo, perguntar por um benefício líquido (II-6), ou pela expressão monetária dos encargos administrativos (II-4), ou ainda tabelar custos de oportunidade (II-4).

O relatório governamental não clarifica o tipo de produção legislativa a que se aplicará o teste simplex. Será incompreensível eventual aplicação generalizada a projectos legislativos e regulamentares porque muitos não justificam semelhante avaliação. Como o relatório não aponta nenhum critério qualitativo ou quantitativo para delimitação dos projectos abrangidos (por exemplo, custos superiores a meio milhão de euros ou projectos legislativos com benefícios ou custos excessivamente concentrados), é de recear que exista a intenção de aplicar o teste simplex à esmagadora maioria dos projectos legislativos e regulamentares. Ora, uma tal opção, não só é injustificável numa perspectiva de mero custo-benefício, como contribuirá, seguramente, para banalizar e burocratizar a produção legislativa.

Mais grave do que a forma e o conteúdo do teste simplex é, porém, a confusão reinante sobre a metodologia. Desde logo, o teste simplex não é um exercício de avaliação económica da legislação, não é regulatory impact assessment, nem sequer uma avaliação financeira dos projectos legislativos e administrativos. Quanto muito, e no espírito do modelo belga, é uma medida interna de controle administrativo de custos. Não tem absolutamente nada que ver com as metodologias praticadas no Reino Unido nem na forma, nem no conteúdo, nem nos objectivos, nem na respectiva implementação. Inexplicavelmente, trabalhos anteriores nesta área em Portugal foram absolutamente ignorados. O próprio Governo, através do GPLP do Ministério da Justiça organizou uma conferência internacional sobre o tema em Janeiro de 2005; aí o tema foi amplamente debatido - pelos vistos sem reflexos na selecção e elaboração do instrumento de avaliação legislativa em Portugal.

Como medida de controle administrativo de custos - sem dúvida importante, mas menos ambiciosa do que uma avaliação legislativa -, o teste simplex é excessivamente complicado e detalhado. Se esse é realmente o objectivo do Governo, deveria então o teste ser depurado e resumido às questões que são relevantes para determinar custos de oportunidade administrativos. Não vale a pena matar a mosca atropelando-a com um autocarro!

Não deixa de ser irónico que uma medida que se afirma voltada para a avaliação legislativa prospectiva esteja, ela própria, afectada de uma grave imprevisão quanto aos seus custos e consequências. Fica-nos aquele sabor amargo de pensar que o teste simplex possa, pela forma como foi apresentado e pela confusão metodológica gerada, acabar por constituir-se como barreira dissuasória de uma verdadeira e adequada avaliação prospectiva da legislação. A produção legislativa em Portugal necessita urgentemente de adoptar hábitos de rigor de avaliação, não existindo nenhuma razão objectiva que impeça a sua implementação rápida.

Artigo Publicado no Dia D (13 Mar 06)

Este artigo foi publicado na revista do Público Dia D de 13 de Março último e parece que provocou alguma hostilidade nalguns sectores. Ainda bem. Para que haja debate. Para que acabem os monopólios das opiniões instaladas. Note-se que nada do que é proposto é original. Trata-se de transplantar ao sistema português o que de melhor se faz noutros países, nomeadamente em Espanha. Muitas destas ideias foram amplamente debatidas na recente reforma constitucional britânica, com a criação do novo Tribunal Supremo e do Judicial Council.

A Reforma da Magistratura

O novo Presidente da República, quando questionado sobre a reforma que lhe parecia mais importante e prioritária para Portugal e que exigia um maior grau de entendimento entre ele e o Governo, respondeu a Justiça. Surpreendentemente, no debate presidencial, candidatos e fazedores de opinião, não apresentaram uma única ideia para a Justiça. Sejamos claros, enquanto a discussão económica é enquadrada em modelos de desenvolvimento, medidas concretas de política orçamental, opções financeiras de investimento, etc., na justiça tudo não passa das habituais pias intenções e bla-bla-bla, não há modelo de reforma, não há medidas ou reformas concretas (quanto muito pontuais como o conjunto de medidas avulsas produzidas pelo Governo mantendo pois a tradição do remendo desconexo que não terá resultados), não há opções, nada... Isso significa que o mais preocupante da reforma da justiça não é nem o seu estado actual absolutamente calamitoso, nem a falta de estratégia governmental, o mais grave é que a elite dirigente ainda não sabe o que realmente fazer com a Justiça...

Infelizmente a última reforma estrutural e abrangente da Justiça portuguesa data dos anos 30, do inicio do Estado Novo. Então assistimos a profundas alterações na organização e administração do sistema de justiça, certamente por razões mais políticas que económicas e não alheias ao facto de na 1a República não ter havido um esforço reformista nas mais diversas áreas da justiça. O período posterior a 1974 caracterizou-se por um adiamento sucessivo dessas mesmas reformas por todos os quadrantes políticos. As alterações económicas e sociais só agravaram a incapacidade reformista dos dirigentes políticos do Ministério da Justiça do pós-25 de Abril.

Na minha perspectiva a reforma da magistratura judicial é importantíssima. Desde logo, a estrutura de governança da Justiça, em particular como se deveria estruturar o órgão de cúpula do sistema. Um segundo aspecto refere-se aos incentivos e avaliação dos magistrados.

Como qualquer organização, a Justiça necessita de um sistema eficiente e eficaz de governança. Esse órgão de governança não é nem poder ser o actual CSM que deveria ser extinto logo que possível. Um novo órgão de governança deve ser criado, único para todas as magistraturas (actualmente temos três), deveria ser responsável unicamente perante a Assembleia da República que escolheria na totalidade a sua composição. Os mandatos dos membros do órgão de governança devem ser por um período limitado no tempo, sem recondução ou reeleição. Visto que este deve ser um órgão de administração e gestão penso ser importante não limitar a sua composição a jurisconsultos ou juristas.

Já a promoção aos tribunais superiores dos magistrados judiciais deveria passar a ser da competência exclusiva da Assembleia da República, num sistema de exame oral público semelhante ao sistema norte-americano para os tribunais federais. Evidentemente que uma parte fundamental do sucesso de um novo órgão de governança dependerá de uma reestruturação das magistraturas, no processo de recrutamento e formação contínua. Por isso fará sentido que o órgão de governança e a Assembleia da República tenham um papel activo na promoção aos tribunais superiores de juristas de alto prestígio em detrimento de uma ideia funcional de magistratura de carreira.

A implementação de medidas de produtividade que possam ser utilizadas na avaliação do sistema em primeiro lugar, e eventualmente mais tarde na construção de indicadores individuais, deve avançar logo que possível. Em relação ao regime remuneratório parece-me vantajoso a utilização de medidas de workload como em Espanha (Lei 15/2003). Mas dados os efeitos potencialmente perversos da utilização defeituosa dessas medidas, talvez seja prudente apenas como um complemento residual e experimental do sistema remuneratório.

A dignificação profissional da magistratura passa por desenvolver mecanismos que permitam à sociedade em geral identificar o papel primordial do poder judicial. Esses mecanismos estão em certo sentido muito prejudicados pela funcionalização das magistraturas (na minha opinião a base do actual corporativismo). Um sistema de Justiça com mais influência externa e aberto à sociedade favorece naturalmente uma maior influência dos magistrados e enaltece a sua reputação. Um sistema de nomeação para os tribunais superiores com exame oral público na Assembleia da República só aumentará o prestígio dos candidatos nomeados e contribuirá ao esclarecimento da sociedade em geral em relação ao papel desses magistrados. Será um passo decisivo contra a funcionalização das magistraturas que imposta na reforma dos anos 30 importa remover quanto antes.

O meu terceiro artigo na revista Atlântico (Mar 06)

HOLA MADRID
As eleições que tardam.

Este mês foi significativamente marcado pela convenção nacional do PP, um desses acontecimentos tipo estados-gerais ou novas-fronteiras que não serve para o que diz que serve (preparação de um conjunto de políticas públicas) mas verdadeiramente pretende preparar as tropas para a batalha eleitoral que se avizinha (e para que os candidatos a ministro e a outros lugares na administração do Estado apareçam sorridentes e distribuindo beijos aos militantes que vão ter que fazer o trabalho duro). O problema do PP é que não se avizinha nenhuma eleição geral.

Desde que perdeu as eleições em Março de 2004 essencialmente pela má gestão que fez dos três dias posteriores ao ataque terrorista, mas também pela completa ausência de senso político no último biénio aznarista, o PP está convencido que o governo de Zapatero durará pouco. Por um lado, porque a coligação “todos-contra-o-PP” de sete ou oito partidos (alguns absolutamente irrelevantes) seria incapaz de oferecer um governo estável. Depois, porque as questões internas no governo tripartido da Catalunha (socialistas, eco-comunistas, e republicanos nacionalistas da ERC) acabaria por arrastar o governo Zapatero para um abismo (o PSOE é um partido federal muito diferente do PS português, em cada comunidade autónoma existe um partido socialista com uma identidade distinta do PSOE que Zapatero não controla, o PSC na Catalunha, o PSE no País Basco, o PSG na Galiza, o PSA na Andaluzia, etc.).

É bastante provável que o próprio Zapatero desde que foi investido Presidente do Governo em Abril de 2004 pensasses em convocar eleições gerais antecipadas logo que a maioria absoluta estivesse à vista. O curioso de toda esta situação é que ao optar por uma estratégia de estar pronto para eleições a qualquer momento, o PP contribui a adiar essas mesmas eleições. A oposição agressiva e agreste do PP manteve coesos os 10 milhões de votos que teve nas últimas eleições e impedem a maioria absoluta do PSOE. Por outro lado a boa situação económica e orçamental em que se encontra Espanha não ajuda o Governo porque precisamente a tónica de curto prazo foi na reforma territorial, na política anti-terrorista, e nas reformas sociais (divórcio rápida, matrimónios gay, a nova lei da igualdade aprovada nos primeiros dias de Março, a já anunciada nova lei da identidade sexual, a reforma do ensino consertado).

O PP quer eleições já porque não consegue manter o ritmo de oposição agressiva, de manifestações de rua, de confronto permanente outros dois anos (a actual legislatura deverá terminar em Março de 2008 se o Presidente do Governo até lá não solicitar ao Rei a convocação de novas eleições gerais). O PSOE vive uma situação ambivalente. Não pode ser outros dois anos oposição da oposição e justificar a sua actuação governamental com base nas reformas sociais e nos estatutos de autonomia, existem problemas graves que têm de ser resolvidos (reforma da administração pública, o problema de la vivienda, o desemprego, o atraso estrutural em inovação e desenvolvimento), o clima económico pode deixar de ser tão favorável ao Governo. Mas, por outro lado, é muito possível que o resultado de eleições antecipadas seja um Congresso de Deputados muito semelhante ao actual.

Infelizmente parece-me que a complicada situação criada com o debate do Estatut e a sua previsível factura eleitoral levou Zapatero a colocar o terrorismo basco no centro da decisão política espanhola. Uma solução política para o problema basco (uma trégua indefinida da ETA ou ainda melhor o abandono das armas e da violência como contrapartida a algumas concessões que possam ser justificadas à opinião pública) seria o que Zapatero precisava para ir a eleições e pedir a maioria absoluta (o Presidente do Governo que resolveu o problema basco e deu paz aos espanhóis). Este era o cenário no final de 2005. A factura eleitoral do Estatut começava a ser evidente nas sondagens, o PP o seu principal beneficiado, pelo que o grupo PRISA começou rapidamente a trabalhar a ideia de Zapatero-o homem que vai resolver o problema basco, insinuações na inarrável Cadena Ser, rumores no El Pais. Até a imprensa portuguesa começou a publicar que afinal a malta da ETA até não maus rapazes, querem a paz e deixar as armas, só esperam umas pequeníssimas concessões do Governo, as vítimas são muito respeitáveis mas não podem entravar o processo de paz.

A ETA não brinca em serviço (muitos jornalistas pelos vistos sim). Rapidamente destrui as ilusões de Zapatero. Paz sim, mas com concessões políticas sérias. Revelações de reuniões com o Governo foram repetidamente propaladas deixando Zapatero sem margem de manobra. Tudo indica que os dois anos de governo socialista foram um equívoco em política anti-terrorista. Não resolveram o problema no País Basco. Não convenceram os espanhóis e os bascos da bondade de fazer concessões aos terroristas (infelizmente alguns jornalistas portugueses falam de ETA, organização separatista, em vez de ETA, uma organização de assassinos e terroristas).

Mas surpreendentemente as boas notícias para Zapatero vieram da Catalunha. Num verdadeiro golpe de magia, digno dos melhores génios políticos, Zapatero conseguiu substituir a ERC (seu actual parceiro no governo tripartido da Catalunha) pela CiU (maior partido da oposição na Catalunha que governou durante mais de vinte anos; centro-direita nacionalista) na recta final do Estatut. É um verdadeiro seguro de vida para Zapatero. Na Catalunha muito provavelmente levará a eleições antecipadas no Outono deste ano (oficialmente previstas para Outubro de 2007) que o PSC/PSOE ganhará e poderá formar um governo mais estável com a CiU (que passados três anos na oposição estará mais disponível para uma grande coligação). Em Espanha, Zapatero poderá governar enquanto quiser com o apoio parlamentar da CiU (juntos têm maioria absoluta). Poderá também optar por eleições sabendo que roubou ao PP o único parceiro possível. E se a maioria absoluta do PSOE é pouco factível, uma maioria absoluto do PP parece muito longe da realidade. E sem maioria absoluta, não há governo PP.

O meu segundo artigo na revista Atlântico (Fev 06)

HOLA MADRID
Revisionismo histórico e o politicamente correcto.

Vive-se em Espanha nestes últimos anos um profundo revisionismo histórico sem paralelo em Portugal. Coincide com datas importantes sem dúvida: os 25 anos da Constituição de 1978, os 30 anos do reinado de Juan Carlos, e os 70 anos do início da guerra civil em Julho de 1936. Mas não podemos escamotear os seus aspectos políticos, à direita e à esquerda, em particular, o conhecido episódio dos papéis de Salamanca (a transferência de Salamanca para Barcelona de certos arquivos históricos que foram retirados da Catalunha depois da guerra civil) bem como o processo referente à reabertura das fossas comuns da guerra civil.

Tanto o complexo de 1898 (perda do império para os Estados Unidos) bem como a guerra civil e o franquismo foram desde logo utilizados pelo PSOE como parte da sua estratégia eleitoral para 2004. Não só colava o PP e Aznar à direita como esvaziava o discurso à esquerda dos socialistas, permitia ainda ao PSOE em várias comunidades históricas reclamar a herança nacionalista (esta desde logo amplamente aumentada pelos governos nacionalistas na Catalunha e no País Basco) que foi supostamente suprimida pelo franquismo (como se tratasse de um movimento de invasores estrangeiros que ocupou a Catalunha e País Basco durante quarenta anos).

No fundo, o PSOE utilizou os temas mais fracturantes da história recente espanhola para alimentar a sua ampla coligação “Todos contra o PP” que muitos bons frutos deu a Zapatero e que lhe permitiu governar até agora sem sobressaltos (para além de ter criado um problema ao PP que só muito tarde se apercebeu, isto é, que para o PP governar tem de ganhar com maioria absoluta em cada autarquia, em cada comunidade, bem como em eleições gerais). Até aqui nada de novo quando comparado com Portugal, bem pelo contrário. Talvez a única surpresa seja o facto do PSOE ter levado quase vinte anos para utilizar de forma corrente os temas históricos, coisa que a esquerda portuguesa faz sem pejo desde os anos 70.

O que o PSOE não esperava, e ainda menos os habituais intelectuais ditos de esquerda, é que na direita surgisse um movimento revisionista de pendor inverso que em Portugal nem se vislumbra. De repente, a esquerda vê-se obrigada a discutir o seu papel no reinado de Alfonso XIII, a República (em particular, o biénio negro de 1934 e 1935), a influência soviética nos anos da guerra civil, o papel dos nacionalismos, etc. Evidentemente que logo a TVE emite programas de história que voltam a impor a interpretação oficial bem como os meios de comunicação afectos ao PSOE fazem boicote aos livros e conferências que promovam outra visão que não a oficial, isto é, a do Governo.

O que assusta os intelectuais de esquerda não é o aparecimento de revisionismo histórico de natureza ideológica contrária ou a consequente manipulação política pelo PP mesmo quando resulta em manifestações de rua impressionantes como foi no caso dos papéis de Salamanca no ano passado. O que realmente assustou o politicamente correcto foi que, em 2005, pelo segundo ano consecutivo, os livros de autores revisionistas de direita venderam muitíssimo mais que as obras literárias dos tradicionais intelectuais de esquerda... Foi o mercado e os consumidores que preocuparam os produtores instalados e convencidos do seu monopólio, aqui como em qualquer outra indústria. É vê-los e ouvi-los reclamar que temos de proteger os consumidores ingénuos que compram esses livros pois não sabem que os autores dessas obras são uns charlatões, que o Estado tem um papel regulador importante através da educação (fica claro que a escola não serve para aprender a pensar mas para papaguear as verdades históricas da esquerda) e do fomento aos livros históricos de serviço público (isto é, os deles), que temos de limitar a capacidade de expressão dos meios de comunicação que fazem eco de versões mentirosas (nomeadamente a COPE), etc.

Eis que chegámos agora ao momento em que muitos daqueles que durante anos utilizaram as suas verdades históricas com fins puramente partidários defendem agora que a política não deve usar a História e vice-versa. Parece-me a mim ser esta uma conclusão séria e prudente, pena que tardia, pois ao abrir a caixa de Pandora como fez o PSOE e Zapatero e ao meter-se nela o PP, muitos sentimentos e ressentimentos que se pensavam ultrapassados reaparecem o que em nada ajuda a Espanha a resolver os seus problemas internos e externos actuais.

A irresponsabilidade dos políticos, à esquerda e à direita, porém foi amplamente ultrapassada pela dos historiadores que, em vez de prosseguir a sua investigação como cientistas sociais, decidiram fazer da História uma arma de arremesso partidário. E aqui entra a nota mais preocupante desde o meu ponto de vista. O facto da corrente revisionista histórica de direita ser feita de fora da universidade, enquanto a de esquerda é feita de dentro da universidade em posição de monopólio (chegamos ao cúmulo de ter um dos autores mais lidos da corrente de direita ter o seu acesso vedado ao campus da Universidade Carlos III de Madrid para aí pronunciar uma conferência, tudo em nome da liberdade e da democracia, a deles claro...).

O facto de uma corrente de pensamento dominar totalmente na universidade é um sinal de falta de pluralidade e de metodologia científica, é um sinal de feudalismo e vassalagem, onde se premeia não a criatividade e a qualidade, mas o seguidismo. Quando um debate histórico tão importante não passa pela universidade e é feito à margem da universidade (bem ao contrário dos Estados Unidos ou do Reino Unido como se viu em muitos casos recentes), isto diz muito da universidade. Muitos defendem-se afirmando que já era sim no tempo de Franco, apenas de pendor inverso. Uma verdade histórica substitui outra versão histórica. Mas isso, no fundo, é admitir que o mundo académico de hoje organiza-se e estrutura-se como ontem, e valoriza a mesma hierarquia de fidelidades e dependências em detrimento do mérito hoje como ontem. Isso sim, em Espanha como em Portugal.

O meu primeiro artigo na revista Atlântico (Jan 06)

HOLA MADRID
Pouco centro, muita esquerda e muita direita.

Nos últimos tempos, tornou-se moda dos mais variados fazedores de opinião apontar Espanha como o exemplo económico do que Portugal poderia e deveria ser, mas não é. Numa versão moderna da cigarra e da formiga, Portugal sofre as consequências de políticas económicas incorrectas que escolheu nos últimos vinte anos (com a responsabilidade política da elite que nos governa desde os anos 80 e para conveniência dos portugueses que alegremente premiaram com maiorias quem seguia essas políticas ridicularizando quem levantava dúvidas) enquanto Espanha colhe os frutos de uma gestão menos populista, com maiores custos de curto prazo (ou já se esqueceram das taxas de desemprego de 30%?), mas maiores benefícios de médio e longo prazo. Evidentemente que, enquanto foi possível, a nossa elite política continuou a vender a ideia de que, mesmo não pagando os custos de curto prazo, seria possível ter benefícios de médio e longo prazo como os espanhóis (foi o discurso oficial de Cavaco, Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, Sócrates ou mesmo de Soares e Sampaio). Mas seis anos de divergência real e empobrecimento relativo começam a colocar dúvidas até aos mais crentes do regime (também parece evidente que ainda não saímos da fase de diagnósticos e pias intenções).

Ao contrário do que pode concluir das vulgares análises que se podem ler habitualmente, nada disto foi por acaso. Evidentemente que, como sempre ao longo dos últimos duzentos anos, são as instituições políticas, judiciais e económicas aquelas que podem explicar porque Portugal seguiu o modelo fácil com preocupações de curto prazo e uma falsa sensação de prosperidade enquanto Espanha optou por um modelo mais doloroso no curto prazo mas francamente mais adequado no médio e longo prazo. E aqui espanta que os nossos fazedores de opinião que tanto falam da economia espanhola, pouco falam das instituições espanholas.

Muitas vezes diz-se que são os nossos políticos que são maus e que os portugueses deixaram-se enganar por esses malvados. Nada mais falso. Nem os nossos políticos e dirigentes são piores que em Espanha, nem os portugueses são uns ingénuos. Parece-me sim que um factor essencial que diferencia as instituições políticas espanholas e portuguesas é a polarização ideológica, muito forte em Espanha e muitíssimo reprimida em Portugal (note-se por exemplo que a comunicação social não está alinhada ideologicamente como em quase toda a Europa ou a mania dos independentes que não existe fora de Portugal).

Em Espanha, o partido do centrão desapareceu (a UCD em 1982 e o seu herdeiro, o pequeno CDS, em 1989), e os partidos de governo PP e PSOE polarizam opiniões e concepções bastante diferentes, há muito pouco centro (não há bloco central) e muito de esquerda e direita. Em Portugal, praticamente só há centro, tudo gira em torno do bloco central, há demasiado consenso e pouca divergência. Enquanto em Espanha quer a bipolarização partidária, quer as grandes reformas têm nascido da polarização política, em Portugal, uma e outra nasceram de consensos oportunistas e imediatistas. E são esses consensos que favorecem o modelo de curto prazo enquanto a polarização permite um modelo de médio e longo prazo.

Aos eleitores espanhóis oferece-se plataformas políticas alternativas, aos eleitores portugueses permite-se optar por uma mera alternância. O mercado político português é excessivamente fechado, organizado em oligopólios de influência; o mercado político espanhol é mais aberto, com forte pressão concorrencial de pequenos partidos. A centralização do Estado português reflecte-se no excessivo centralismo dos partidos portugueses; a descentralização do Estado espanhol federalizou os partidos espanhóis.

Acresce a este diferente modelo de bipolarização partidária, a falta de um mandato político claro para fazer reformas e inverter o modelo incorrecto pelo qual os portugueses optaram nos anos 80. Muitos suspeitam que os portugueses não querem essa mudança. Talvez seja assim. Mas o que aconteceu desde 1983, e de forma mais pronunciada em 2002 e 2005, é que o governo saído de eleições democráticas e livres apresentou um programa distinto da plataforma política sufragada nas urnas. Isto é, aos sucessivos governos faltou o mandato claro e inequívoco para fazer reformas. Ao contrário de Espanha, onde tanto o PP como o PSOE têm sido eleitos com programas de governo controversos e polémicos, mas fiéis ao mandato que receberam.

Desde o 11 de Março de 2004 até à decisão de decretar o arresto domiciliário do general comandante do Exército no inicio deste mês, passando pelos Estatutos da Catalunha e do País Basco(o Plano Ibarretxe), as instituições políticas e judiciais espanholas sofreram um teste difícil de maturidade democrática. Confirma-se que Espanha vive um modelo de desenvolvimento económico com instituições que funcionam e exercem as funções que lhe foram conferidas, numa polarização saudável, bem ao contrário de Portugal que vive muito mais uma crise institucional profunda do que realmente uma crise económica, onde não há verdadeira polarização.

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