Nuno Garoupa

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quinta-feira, fevereiro 26, 2009

Os Mistérios da Corrupção Política (J. Neg. 26 Fev. 2009)

Os Mistérios da Corrupção Política

Pouco interessa se a direita é culpada ou não de financiamento ilegal e corrupção ao mais alto nível. Pouco interessa se os socialistas são culpados de mais uma operação de manipulação da Justiça desenhada ou patrocinada ao mais alto nível num momento eleitoralmente conveniente. No fim, as duas verdades vão persistir. Mas certamente, mais uma vez, o Estado de Direito sai prejudicado. O descrédito da Justiça nas mãos da irresponsabilidade dos políticos e dos magistrados paga-se muito caro... a prazo! Obviamente qualquer semelhança com o caso Freeport e Portugal é pura coincidência.

terça-feira, fevereiro 24, 2009

Sociedad Abierta

La Justicia y La Crisis (I)

La Justicia y La Crisis (II)

La Justicia y La Crisis (III)

Víctima de su éxito económico, la España política llega tarde a la discusión de la justicia como freno al crecimiento y desarrollo económicos. La obsesión política con el gobierno de la judicatura o con las querellas internas y la pérdida de reputación del Tribunal Constitucional han dominado la discusión pública sobre la justicia en los últimos años, mientras que las consecuencias económicas del mal estado de la justicia han quedado, en general, enteramente relegadas. Una ventaja, sin embargo, del retraso evidente es la posibilidad de ahorrarse los errores de los otros: no adoptar políticas de justicia que ya sabemos por experiencias ajenas anteriores que no producen los resultados deseados. España puede beneficiarse de lo que ha sucedido en Francia, Italia y Portugal e implementar reformas adecuadas para garantizar una justicia más moderna y más eficiente.

quinta-feira, fevereiro 12, 2009

A Legitimidade Democrática do Poder Judicial (J. Neg. 12 Fev. 2009)

A Legitimidade Democrática do Poder Judicial

É pois de lamentar o discurso populista e demagógico, a la Berlusconi, que se instalou nalgumas figuras públicas da maioria socialista nas últimas semanas. Prejudica o regular funcionamento do Estado de Direito democrático. Não resolve o estado comatoso em que se encontra o poder judicial em Portugal. Portugal precisa de uma profunda reforma estrutural da configuração e governança do poder judicial, não precisa de "deslegitimar" o Estado de Direito democrático que ainda vai existindo.

Outro link: http://www.asjp.pt/images/stories/noticias1/01_12.02.2009.pdf

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