Nuno Garoupa

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quinta-feira, abril 27, 2006

O meu primeiro artigo na revista Atlântico (Jan 06)

HOLA MADRID
Pouco centro, muita esquerda e muita direita.

Nos últimos tempos, tornou-se moda dos mais variados fazedores de opinião apontar Espanha como o exemplo económico do que Portugal poderia e deveria ser, mas não é. Numa versão moderna da cigarra e da formiga, Portugal sofre as consequências de políticas económicas incorrectas que escolheu nos últimos vinte anos (com a responsabilidade política da elite que nos governa desde os anos 80 e para conveniência dos portugueses que alegremente premiaram com maiorias quem seguia essas políticas ridicularizando quem levantava dúvidas) enquanto Espanha colhe os frutos de uma gestão menos populista, com maiores custos de curto prazo (ou já se esqueceram das taxas de desemprego de 30%?), mas maiores benefícios de médio e longo prazo. Evidentemente que, enquanto foi possível, a nossa elite política continuou a vender a ideia de que, mesmo não pagando os custos de curto prazo, seria possível ter benefícios de médio e longo prazo como os espanhóis (foi o discurso oficial de Cavaco, Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, Sócrates ou mesmo de Soares e Sampaio). Mas seis anos de divergência real e empobrecimento relativo começam a colocar dúvidas até aos mais crentes do regime (também parece evidente que ainda não saímos da fase de diagnósticos e pias intenções).

Ao contrário do que pode concluir das vulgares análises que se podem ler habitualmente, nada disto foi por acaso. Evidentemente que, como sempre ao longo dos últimos duzentos anos, são as instituições políticas, judiciais e económicas aquelas que podem explicar porque Portugal seguiu o modelo fácil com preocupações de curto prazo e uma falsa sensação de prosperidade enquanto Espanha optou por um modelo mais doloroso no curto prazo mas francamente mais adequado no médio e longo prazo. E aqui espanta que os nossos fazedores de opinião que tanto falam da economia espanhola, pouco falam das instituições espanholas.

Muitas vezes diz-se que são os nossos políticos que são maus e que os portugueses deixaram-se enganar por esses malvados. Nada mais falso. Nem os nossos políticos e dirigentes são piores que em Espanha, nem os portugueses são uns ingénuos. Parece-me sim que um factor essencial que diferencia as instituições políticas espanholas e portuguesas é a polarização ideológica, muito forte em Espanha e muitíssimo reprimida em Portugal (note-se por exemplo que a comunicação social não está alinhada ideologicamente como em quase toda a Europa ou a mania dos independentes que não existe fora de Portugal).

Em Espanha, o partido do centrão desapareceu (a UCD em 1982 e o seu herdeiro, o pequeno CDS, em 1989), e os partidos de governo PP e PSOE polarizam opiniões e concepções bastante diferentes, há muito pouco centro (não há bloco central) e muito de esquerda e direita. Em Portugal, praticamente só há centro, tudo gira em torno do bloco central, há demasiado consenso e pouca divergência. Enquanto em Espanha quer a bipolarização partidária, quer as grandes reformas têm nascido da polarização política, em Portugal, uma e outra nasceram de consensos oportunistas e imediatistas. E são esses consensos que favorecem o modelo de curto prazo enquanto a polarização permite um modelo de médio e longo prazo.

Aos eleitores espanhóis oferece-se plataformas políticas alternativas, aos eleitores portugueses permite-se optar por uma mera alternância. O mercado político português é excessivamente fechado, organizado em oligopólios de influência; o mercado político espanhol é mais aberto, com forte pressão concorrencial de pequenos partidos. A centralização do Estado português reflecte-se no excessivo centralismo dos partidos portugueses; a descentralização do Estado espanhol federalizou os partidos espanhóis.

Acresce a este diferente modelo de bipolarização partidária, a falta de um mandato político claro para fazer reformas e inverter o modelo incorrecto pelo qual os portugueses optaram nos anos 80. Muitos suspeitam que os portugueses não querem essa mudança. Talvez seja assim. Mas o que aconteceu desde 1983, e de forma mais pronunciada em 2002 e 2005, é que o governo saído de eleições democráticas e livres apresentou um programa distinto da plataforma política sufragada nas urnas. Isto é, aos sucessivos governos faltou o mandato claro e inequívoco para fazer reformas. Ao contrário de Espanha, onde tanto o PP como o PSOE têm sido eleitos com programas de governo controversos e polémicos, mas fiéis ao mandato que receberam.

Desde o 11 de Março de 2004 até à decisão de decretar o arresto domiciliário do general comandante do Exército no inicio deste mês, passando pelos Estatutos da Catalunha e do País Basco(o Plano Ibarretxe), as instituições políticas e judiciais espanholas sofreram um teste difícil de maturidade democrática. Confirma-se que Espanha vive um modelo de desenvolvimento económico com instituições que funcionam e exercem as funções que lhe foram conferidas, numa polarização saudável, bem ao contrário de Portugal que vive muito mais uma crise institucional profunda do que realmente uma crise económica, onde não há verdadeira polarização.

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