Nuno Garoupa

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quinta-feira, março 18, 2010

O Segredo de Justiça Tem Solução (J. Neg. 18 Mar. 2010)

O Segredo de Justiça Tem Solução

Querem resolver o problema em Portugal? É fácil, basta castigar quem tem a responsabilidade de garantir e proteger o segredo de justiça. O resto é demagogia de dez anos de pseudo-reformas para não resolver o problema. Outra coisa bem distinta é que a solução não agrade a quem de direito. Nesse caso, realmente as palavras do Procurador-Geral da República fazem todo o sentido.

quinta-feira, março 04, 2010

Reformas à Portuguesa (J. Neg. 4 Mar. 2010)

Reformas à Portuguesa

Para mudar alguma coisa é preciso ter coragem política. Uma reforma profunda do Ministério Público vai incomodar muita gente, dos interesses instalados aos sindicatos, dos grupos económicos à elite do regime. Seria preciso disponibilizar os recursos financeiros e humanos que possibilitem uma real independência do Ministério Público, e não o faz-de-conta em que vivemos desde os anos setenta. Seria preciso desenvolver mecanismos de prestação de contas, incluíndo avaliações exigentes com repercussão nas carreiras e nos vencimentos dos procuradores. Seria preciso reconfigurar completamente o cargo de procurador-geral da República. Mas mais importante que todas essas reformas seria preciso mudar a mentalidade da nossa classe política que realmente não acredita na separação de poderes e olha para os tribunais como um órgão de soberania de segunda. Enquanto assim for, não pode haver reformas sérias nem procurador-geral da República que consiga resistir ao vendaval político.

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