Nuno Garoupa

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quinta-feira, julho 31, 2008

O Tribunal Constitucional (J. Neg. 31 Julho 2008)

O Tribunal Constitucional

Confirma-se, pois, que o Tribunal Constitucional, no período de 1983-2007, esteve politizado (na minha perspectiva desejável) e partidarizado (isso sim, deplorável), e que esse padrão não foi alterado com a reforma de 1997. Gostaria, contudo, de clarificar que a extinção do mesmo e a criação de uma secção constitucional no Supremo Tribunal de Justiça, solução possível (ainda que os doutores do Direito Constitucional a tenham criticado de forma deselegante e arrogante), não me parece adequada. Dada a importância política da fiscalização preventiva e a natureza do nosso sistema partidário, essa solução acabaria por partidarizar o Supremo Tribunal de Justiça, ampliando as consequências potencialmente nefastas do actual desenho institucional.

quinta-feira, julho 17, 2008

E o Vento Mudou, mas Tudo Fica na Mesma (J. Neg. 17 Julho 2008)

E o Vento Mudou, mas Tudo Fica na Mesma

E, contudo, parece-me que o governo tem razão nos argumentos que vai apresentando para pedir a renovação da sua maioria absoluta. No fundo, o que se fez neste mandato é o melhor que se pode fazer, dada a conjuntura económica e social, dado o que quer e não quer a esmagadora maioria dos eleitores, dada a disponibilidade e a capacidade inovadora das elites que temos. É o reformismo possível, com os resultados possíveis. E o PSD, com ou sem CDS, não faria melhor. Não o fez em 2002-2005, quando teve a oportunidade política. As propostas alternativas que vai apresentando e as caras da oposição que vai mostrando provam que nada mudou desde então, deixando a legítima dúvida sobre o que seria diferente agora.

quinta-feira, julho 03, 2008

Trabalhar para os Rankings (J. Negocios 3 Julho 2008)

Trabalhar para os Rankings

Acontece que trabalhar os rankings pode ser politicamente rentável, mas não é sustentável. O problema é que o trabalho dos rankings fica bem nos jornais, abre noticiários, mas não engana os investidores que interessam e não muda os fundamentais da economia portuguesa.

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