Nuno Garoupa

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quinta-feira, abril 28, 2011

Justiça II: O FMI e a Justiça (J. Neg. 28 Abril 2011)

Justiça II: O FMI e a Justiça

Tal como a economia portuguesa, a justiça tem um problema conjuntural e um problema estrutural. Conjunturalmente está congestionada, com uma dilação processual excessiva, sem a celeridade adequada às necessidades económicas e sociais, mal organizada, gastadora, desastrosa. Estruturalmente tem uma cultura jurídica e judiciária jacobina inconsistente com a modernidade do século XXI (inconveniente em que está "bem" acompanhada por outros ordenamentos jurídicos em profunda crise como em Espanha, Itália e França).

quinta-feira, abril 14, 2011

Justiça I: Seis anos PS na Justiça (J. Neg. 14 Abril 2011)

Justiça I: Seis Anos PS na Justiça

O verdadeiro desastre de seis anos PS na área da justiça deve ser um exemplo para o futuro governo. Temo que não. Do pouco que já ouvimos ao PSD e ao CDS continuam os paliativos conjunturais e não uma visão estrutural. Qualquer reforma profunda e séria da justiça passa inequivocamente por uma revisão constitucional. Basta ver os projectos de revisão constitucional do PSD, do CDS e do PS para perceber que simplesmente os partidos ainda não entenderam isso.

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