Nuno Garoupa

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quinta-feira, julho 23, 2009

O Caso Madoff e a Justiça Portuguesa (J. Neg. 23 Jul. 2009)

O Caso Madoff e a Justiça Portuguesa

O que mais choca são os aspectos processuais. O caso Madoff em Portugal acabaria como acabam todos, embrulhado em manobras processuais, com recursos de tudo e nada, estratégias dilatórias, e finalmente vítima da prescrição. Evidentemente que o nosso modelo de processo penal é péssimo, antes e depois dos habituais remendos que acontecem cada dois anos. Não serve nem as vítimas, nem os inocentes, nem os magistrados, nem os procuradores. Parece-me que só serve o criminoso!

quinta-feira, julho 09, 2009

A Reforma da Justiça que Faltou (J. Neg. 9 Jul. 2009)

A Reforma da Justiça que Faltou

Para quem persiste no actual modelo, com os remendos que achem necessários, fica o desafio. Onde andará um exemplo, um que seja, onde o nosso modelo actual seja eficiente, justo, equitativo e com credibilidade? Onde não haja excessiva morosidade, onde a qualidade dos tribunais seja a norma, e onde a cidadania e os agentes económicos sintam que a Justiça corresponde às suas necessidades?

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