Nuno Garoupa

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quinta-feira, setembro 25, 2008

A Ofensiva Contra o Poder Judicial (J. Neg. 25 Set. 2008)

A Ofensiva Contra o Poder Judicial

Infelizmente, o poder judicial tem sido incapaz de responder de forma cabal ao poder político. Fala demasiado dos seus problemas de natureza sindical; muitos dos seus protagonistas gostam de entrar na luta mediática, fútil e inconsequente por natureza; muitas vezes é demasiado complacente com os magistrados incompetentes. O poder judicial deve reclamar a independência processual que lhe é negada pelo legislador e exigir a efectividade da independência administrativa, que o executivo bloqueou nos últimos 30 anos. Isso só pode ser feito com propostas concretas e iniciativas que tenham um cariz reformista. Menos sindicalismo e mais activismo é o que necessita o poder judicial neste momento.

quinta-feira, setembro 11, 2008

A Judicatura e os Partidos Políticos (J. Neg. 11 Set. 2008)

A Judicatura e os Partidos Políticos

A progressiva partidarização dos altos cargos da justiça em Espanha e em Portugal terá consequências muito nefastas para a qualidade da democracia. Não porque isso seja diferente de outros países (como, por exemplo, os Estados Unidos ou a Alemanha), mas porque não existem na nossa cultura democrática os mecanismos de equilíbrio que existem nesses outros países de forma a minimizar esses efeitos nefastos. Certamente o futuro da justiça em Portugal e em Espanha neste momento não parece ser risonho.

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