Estado de Direito a Banhos (J. Neg. 19 Agosto 2010)

Estado de Direito a Banhos

A politização da justiça é um fenómeno das democracias modernas. Continuar a fingir que é possível ter magistraturas quer judicial, quer do Ministério Público politicamente virgens é uma aberração. O Estado de Direito tem que ser desenvolvido num contexto de magistraturas inevitavelmente politizadas, como acontece nos outros países. Como tenho dito nesta coluna várias vezes, manter um paradigma judiciário de um mundo que já não existe só pode levar ao caos e à derrocada do Estado de Direito. Conduzidos pela cegueira, pela inconsciência e pelo paroquialismo de quem nos governa (especialmente o PS nos últimos quinze anos), estamos cada vez mais perto. Mas olhando para uma classe política, do Governo ao Presidente da República, sem coragem e sem visão, sabemos que na justiça vamos ter que chegar ao abismo para mudar alguma coisa. Entretanto, todos a banhos.